Bem-vindo à Loja Virtual Flavianas Pratas e Semijoias!
A seguir, apresentamos os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades da Loja Virtual Flavianas Pratas e Semijoias.
Como condição para acesso e uso, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade.
1.1. A Loja Virtual Flavianas Pratas e Semijoias é um ambiente digital que permite ao USUÁRIO adquirir joias e semijoias on-line com segurança e facilidade.
1.2. Para acessar a Loja Virtual de forma segura, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet seguro e a adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha forte.
1.3. A Loja Virtual Flavianas Pratas e Semijoias e suas funcionalidades são apresentados aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a:
i. Preservar a sua funcionalidade e usabilidade;
ii. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa e precisa; e
iii. Garantir o sigilo dos dados do USUÁRIO por meio de criptografia.
1.4. A Flavianas Pratas e Semijoias envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade da Loja Virtual, mas não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção ou força maior.
2.1. Para adquirir produtos, o USUÁRIO deverá possuir Conta de Acesso, criada mediante preenchimento de formulário ou vinculação a contas de terceiros (como Facebook ou Google).
2.2. Os serviços da Loja Virtual Flavianas Pratas e Semijoias são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes.
2.3. A Flavianas Pratas e Semijoias se reserva ao direito de incluir e retirar funcionalidades, e de cancelar a Conta de Acesso de qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta ou violar os Termos de Uso.
2.4. O USUÁRIO que fornecer informações falsas terá sua Conta de Acesso cancelada sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
2.5. Os USUÁRIOS que possuam Conta de Acesso poderão avaliar e publicar comentários, sendo integralmente responsáveis pelo conteúdo submetido. A Flavianas Pratas e Semijoias se reserva o direito de não publicar ou excluir comentários que contenham conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório, ou que viole direitos de terceiros.
3.1. Os USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:
3.1.1. Utilizar a Loja Virtual de forma ética e respeitando sua finalidade.
3.1.2. Fornecer informações e dados cadastrais corretos, completos e atualizados.
3.1.3. Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso (login e senha). O USUÁRIO será responsável por todos os acessos e operações praticados com uso de sua Conta de Acesso.
3.1.4. Adotar senha forte (mínimo de 8 caracteres, com letras maiúsculas, minúsculas e números) e evitar reutilizá-la em outras plataformas.
3.1.5. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Flavianas Pratas e Semijoias e de terceiros.
