Bem-vindo à Loja Virtual Flavianas Pratas e Semijoias!
A seguir, apresentamos os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades da Loja Virtual Flavianas Pratas e Semijoias.
Como condição para acesso e uso, o USUÁRIO declara que realizou a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LOJA VIRTUAL
1.1. A Loja Virtual Flavianas Pratas e Semijoias é um ambiente digital que permite ao USUÁRIO adquirir joias e semijoias on-line com segurança e facilidade.
1.2. Para acessar a Loja Virtual de forma segura, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet seguro e a adoção de medidas mínimas de segurança, como o uso de senha forte.
1.3. A Loja Virtual Flavianas Pratas e Semijoias e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na forma em que se encontram disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a:
i. Preservar sua funcionalidade e usabilidade;
ii. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa e precisa; e
iii. Garantir o sigilo dos dados do USUÁRIO por meio de criptografia.
1.4. A Flavianas Pratas e Semijoias envida seus esforços para manter a disponibilidade da Loja Virtual, não se responsabilizando por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção técnica ou eventos de força maior.
2. FUNCIONALIDADES DA LOJA VIRTUAL
2.1. Para adquirir produtos, o USUÁRIO deverá possuir Conta de Acesso, criada mediante preenchimento de formulário próprio ou vinculação a contas de terceiros, como Facebook ou Google.
2.2. Os serviços da Loja Virtual Flavianas Pratas e Semijoias são destinados exclusivamente a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e legalmente capazes.
2.3. A Flavianas Pratas e Semijoias se reserva o direito de incluir, alterar ou remover funcionalidades, bem como cancelar a Conta de Acesso de qualquer USUÁRIO que utilize a plataforma de forma fraudulenta ou em desacordo com estes Termos de Uso.
2.4. O USUÁRIO que fornecer informações falsas ou inexatas poderá ter sua Conta de Acesso cancelada, sem prejuízo da adoção de outras medidas legais cabíveis.
2.5. Os USUÁRIOS com Conta de Acesso poderão avaliar produtos e publicar comentários, sendo integralmente responsáveis pelo conteúdo enviado. A Flavianas Pratas e Semijoias se reserva o direito de não publicar ou remover comentários que contenham conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
3. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
3.1. Os USUÁRIOS se comprometem a:
3.1.1. Utilizar a Loja Virtual de forma ética, responsável e de acordo com sua finalidade.
3.1.2. Fornecer informações e dados cadastrais corretos, completos e atualizados.
3.1.3. Manter o sigilo das informações de sua Conta de Acesso (login e senha), sendo o USUÁRIO responsável por todos os acessos e operações realizadas.
3.1.4. Adotar senha forte, com no mínimo 8 caracteres, incluindo letras maiúsculas, minúsculas e números, evitando sua reutilização em outras plataformas.
3.1.5. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Flavianas Pratas e Semijoias e de terceiros.
